Câmara dos Deputados aprova isenção de cobrança do PIS/Cofins para óleo diesel

Redução no custo do combustível com a retirada do tributo pode significar uma economia de R$ 0,22 no preço por litro

A isenção de cobrança do PIS/Cofins para o óleo diesel foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (17/6). Medida atende um antigo pleito da categoria do Transporte Rodoviário de Cargas.

A matéria foi incluída na votação da Medida Provisória que faz a correção gradual na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Por ser uma matéria estranha ao tema principal da MP, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderia retirar o destaque de ofício, porém alegou que não o faria porque o parecer foi aprovado pela comissão mista que analisou a MP e o destaque poderia ter sido rejeitado pelo colegiado.

De autoria do PSDB, a emenda não especifica o impacto que a isenção trará aos cofres públicos. Pelo texto, o governo deverá calcular o montante da renúncia de receita e terá de incluí-lo nas propostas orçamentárias dos anos seguintes. Conforme consta na justificativa da emenda, a redução no custo do combustível com a retirada do PIS/Cofins pode significar uma economia de R$ 0,22 no preço por litro de combustível.